Processo 492099/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2016 10:05
Autuado em 20/06/2016 10:05
Apensado ao Processo 218811/10 em 09/01/2017 10:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5298/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5298/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016 Acórdão   5298/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DIVANIR DOS SANTOS ACCIOLY DA COSTA
Interessado MUNIR KARAM
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
21/07/2016 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601734/16
11/07/2016 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567706/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2367/2016
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5298/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6690/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1216/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/12/2016 10:04 DP  
13/12/2016 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2367/2016 -
07/12/2016 12:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9384/2016 -
18/11/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3137/2016 -
28/10/2016 17:29 STP  
20/09/2016 14:21 GCDA  
18/08/2016 17:57 SMPjTC Parecer nº 11987/2016 - Provimento Recurso de Revista. Registro de pensão proveniente deservidor aposentado irregularmente. Ausência de decadência ou prescrição. Inaplicabilidade dos princípios da segurança jurídica e estabilização das relações jurídicas a atos administrativos complexos
21/07/2016 15:50 COFAP Parecer nº 8534/2016 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. PENSÃO POR MORTE. APOSENTADORIA COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. DECURSO DO TEMPO. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E BOA FÉ. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/06/2016 10:17 DP Informação nº 11799/2016 -
20/06/2016 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1216/2016 -
20/06/2016 10:04 DP Informação nº 11493/2016 -

Voltar a Consulta